O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da pessoa física Douglas de Melo Martins, CPF nº 409.462.663-87, para ministrar a palestra "PopRuaJud e Justiça do Trabalho: acesso à Justiça, trabalho digno e construção de estratégias de atuação" durante o evento "POP RUA JUD" , a ser realizada no dia 6 de outubro de 2026, das 8h às 15h30, na modalidade presencial, na Escola Judicial do TRT da 16ª Região, com carga horária de 7h30 (sete e meia) horas, destinada a magistrados.
00509968000148-1-003384/2026
Órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
00.509.968/0001-48
Publicação
05/10/2026
MA / São Luís
Valor estimado
R$ 4.950,00
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
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Atualização dos dados
05/10/2026
Correção de dados
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Seminário / palestra O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da pessoa física Douglas de Melo Martins, CPF nº 409.462.663-87, para ministrar a palestra "PopRuaJud e Justiça do Trabalho: acesso à Justiça, trabalho digno e construção de estratégias de atuação" durante o evento "POP RUA JUD" , a ser realizada no dia 6 de outubro de 2026, das 8h às 15h30, na modalidade presencial, na Escola Judicial do TRT da 16ª Região, com carga horária de 7h30 (sete e meia) horas, destinada a magistrados, magistradas, servidores e servidoras, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Conforme SEI 6803/2026
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 4.950,00
- Valor do item
- R$ 4.950,00