Licitação pública

Contratação de Rhomeika Maria de França Porto, Promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba, para proferir a palestra intitulada “20 Anos da Lei Maria da Penha: Avanços, Desafios e o Compromisso Permanente com a Vida das Mulheres”, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2026, durante o II Seminário de Direitos Humanos – “Por uma Justiça Plural e Antidiscriminatória”,

00509968000148-1-002731/2026

Órgão comprador TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 00.509.968/0001-48

Publicação 20/08/2026 PB / João Pessoa

Valor estimado R$ 396,00 Inexigibilidade

Fim das propostas — Aberta

Fonte oficial Abrir registro público original

Atualização dos dados 20/08/2026

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ITENS

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Item 1