Contratação da palestra “A instituição da Política Nacional Brasileira”, integrante do seminário “O trabalho de cuidado à luz da jurisprudência da Corte Interamericana”, a ser realizada por Marina de Almeida Rosa, no dia 04/09/2026, por meio de transmissão ao vivo pelo YouTube, destinada a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as) e público externo interessado, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

00509968000148-1-002674/2026