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Licitação pública

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Teorias Feministas do Direito.

00509968000148-1-002214/2026

Órgão comprador TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 00.509.968/0001-48
Publicação 14/07/2026 RS / Porto Alegre
Valor estimado R$ 45.000,00 Inexigibilidade
Fim das propostas Aberta
Fonte oficial Abrir registro público original
Atualização dos dados 14/07/2026
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ITENS

Itens disponíveis

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Item 1

Aquisição de até 15 (quinze) vagas no curso de pós-graduação lato sensu Especialização em Teorias Feministas do Direito, promovido pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pela Fundação Empresa-Escola de Engenharia (FEENG), com data prevista para o dia 05/08/2026, com duração de 20 meses a contar do início da especialização e carga horária de 360 horas, sendo realizadas presencialmente, no turno da noite (duas vezes na semana), na Faculdade de Direito da UFRGS. Obs: O TRT4 ficará responsável por 30% do investimento, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) por aluno/a efetivamente matriculado/a, totalizando o valor máximo de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), que serão pagos em 20 parcelas mensais, no valor individual de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por aluno/a, sendo a primeira no ato da matrícula e as demais nos meses subsequentes, totalizando o valor máximo mensal de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais).

Quantidade
15.0
Unidade
INSCRIÇÃO
Preço unitário
R$ 3.000,00
Valor do item
R$ 45.000,00
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