Consultoria para apoio à curadoria e organização de conteúdos jurídicos relativos ao SIDH na Plataforma Labor Nexus.
00509968000148-1-001099/2026
Órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
00.509.968/0001-48
Publicação
21/04/2026
RS / Porto Alegre
Valor estimado
R$ 16.200,00
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
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Atualização dos dados
21/04/2026
Correção de dados
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Contratação de consultoria com o objetivo de apoiar a curadoria e a organização de conteúdos jurídicos relativos ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) na Plataforma Labor Nexus, a ser prestada pela profissional Marina de Almeida Rosa, compreendendo o seguinte: - Proposta estruturada de organização de conteúdo do SIDH na Plataforma Labor Nexus; - Conjunto de conteúdos organizados por eixos temáticos; - Fichas de casos de até 30 decisões (sentenças ou opiniões consultivas) da Corte IDH, cuja definição dar-se-á em conjunto com EJUD4; - Curadoria de links e referências do Sistema Interamericano. Obs: O valor a ser pago corresponde à entrega total do objeto. Os produtos objeto da consultoria deverão ser concluídos e entregues no prazo máximo de 90 dias a contar do 1º dia útil subsequente ao envio da nota de empenho. I -Na hipótese de atraso na entrega do bem e/ou da prestação do serviço, a contratada estará sujeita a multa diária de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor da obrigação objeto do atraso, limitada a 10% (dez por cento) do respectivo valor. II -Na hipótese de inexecução total ou parcial do objeto contratado, a contratada estará sujeita a multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor da parcela não executada.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVIÇO
- Preço unitário
- R$ 16.200,00
- Valor do item
- R$ 16.200,00
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