O presente termo tem por objeto a contratação de instrutor exclusivo para ministrar capacitação presencial no SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado, destinada aos servidores da área judiciária da Seção Judiciária do Amapá, e subseções vinculadas. Ressalta-se que, apesar de diversas buscas por parte desta Seder, não há conhecimento de fornecimento da capacitação por empresas no mercado nacional, nas quantidades, especificações e condições constantes deste Termo de Referência.

00508903000188-1-001064/2026