O Superior Tribunal Militar e o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União convocam para audiência pública com o objetivo de promover o debate e coletar contribuições da sociedade civil e das instituições públicas e privadas para a criação de protocolos que garantam um atendimento digno, integrado e eficiente às vítimas de violência, a qual será realizada no dia 10/12/2025, das 14 às 18h30, no Auditório do Superior Tribunal Militar, localizado no SAS, Praça dos Tribunais Superiores, ed.-sede do STM.
00497560000101-1-000174/2025
Órgão comprador
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
00.497.560/0001-01
Publicação
29/09/2025
DF / Brasília
Valor estimado
R$ 0,01
Credenciamento
Fim das propostas
05/11/2025
Encerrada
Fonte oficial
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Atualização dos dados
29/09/2025
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