O Superior Tribunal Militar e o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União convocam para 4ª audiência pública com o objetivo de promover o debate e coletar contribuições de instituições públicas e privadas sobre letramento antidiscriminatório, em todos os níveis da formação superior profissional (graduação, pós-graduação e escolas institucionais de formação), visando ambientes relacionais e institucionais dimensionados à dignificação, à inclusão e ao desenvolvimento humano.

00497560000101-1-000124/2026