O presente instrumento tem por objeto a contratação emergencial de serviços contínuos de prevenção e combate a incêndio e de primeiros socorros, por meio da disponibilização de postos de bombeiros civis, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com a finalidade de assegurar, em tempo integral, a proteção das instalações dos prédios administrados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, bem como garantir a integridade física dos servidores e público

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