A presente contratação tem por objeto a aquisição, por dispensa de licitação, de diversos itens destinados à manutenção e ao pleno funcionamento das aeronaves deste Esquadrão. A medida se fundamenta na necessidade de assegurar a continuidade das atividades operacionais, tendo em vista que os materiais são essenciais para a segurança de voo e para o cumprimento das missões institucionais. A aquisição observará rigorosamente as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos, atendendo aos princípios da legalidade, da economicidade e da eficiência administrativa.

00394502000144-1-010939/2026