Contratação de Profissionais Credenciados na Diretoria de Portos e Costas (DPC) ou o credenciamento de pessoas físicas para desempenho das funções de instrutores e coordenadores para ministrar e coordenar aulas aos alunos dos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo – PREPOM, aplicados pela Capitania dos Portos do Maranhão. Logo, em acordo o Art. 79 da Lei nº14.133/2021, o artigo 29 do Decreto nº94.536, de 29 de ju
00394502000144-1-010807/2026
Órgão comprador
COMANDO DA MARINHA
00.394.502/0001-44
Publicação
28/08/2026
MA / São Luís
Valor estimado
R$ 30.960,00
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
28/08/2026
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Itens disponíveis
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Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior
- Quantidade
- 688.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 45,00