O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de autoescola para mudança de categoria de habilitação de "AB/B" para "AD/D" (incluindo Exerce Atividade Remunerada – EAR) e exames associados, a fim de capacitar militar condutor de viaturas oficiais em atendimento às necessidades da Estação de Apoio Antártico em Rio Grande (ESANTAR-RG) e da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM),

00394502000144-1-010296/2026