Trata-se de contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos automotores executivos, sem motorista, com fornecimento de combustível, cobertura securitária e demais despesas necessárias à execução do objeto, destinada ao atendimento das atividades desenvolvidas pela Defensoria Pública da União no âmbito do Projeto “Defensoria nas Fronteiras”, vinculado ao Termo de Execução Descentralizada nº 06/2023 DPU/SENAD, visando assegurar o deslocamento das equipes entre os municípios de Santo Ângelo/RS e Santa Rosa/RS, bem como entre Santo Ângelo/RS e São Borja/RS, além dos deslocamentos locais necessários à execução das ações de assistência jurídica integral e gratuita junto à população privada de liberdade.

00375114000116-1-000145/2026