Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos do DF, especialmente em regiões vulneráveis com populações animais suscetíveis”, desenvolvido por meio de Termo de Execução Descentralizada "TED SBio/MMA No 00192720250003-004048", firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA) e a Universidade de Brasília, em 23/12/2025.

00038174000143-1-000404/2025