Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado “Desenvolvimento de Metodologia de participação social para o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC), tratamento de informações e organização dos resultados do 1º Fórum do SNPC”, desenvolvido por meio do PLANO DE TRABALHO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS - DISPENSA DE TED descrito no processo SEI 23106.121737/2025-49, firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e a Universidade de Brasília, em 10/12/2025.

00038174000143-1-000382/2025