Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado “Centro de Referência em Formação Continuada e em Serviços do Distrito Federal: formação em e para a educação especial inclusiva”, desenvolvido por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 17001, firmado entre o Ministério da Educação e a Universidade de Brasília, em 21/07/2026.

00038174000143-1-000279/2026